O serviço leitura do contador é prestado pelo Operador da Rede de Distribuição.

Será direcionado para o site da EDP Gás Distribuição.

O serviço gestão de ocorrências é prestado pelo Operador da Rede de Distribuição.

Será direcionado para o site da EDP Gás Distribuição.

  • Como contratar

    Desde 1 de janeiro de 2013, a realização de contrato de fornecimento com a EDP Gás Serviço Universal está apenas disponível para clientes beneficiários da Tarifa Social. Obtida a confirmação da aplicabilidade da Tarifa Social, o processo para realização do contrato de fornecimento pode ser efetuado de duas formas:

    Linha de Atendimento ao Cliente

    1. Poderá requerer o seu contrato de fornecimento de gás através da Linha de Atendimento ao Cliente 808 27 33 33.


    Não se esqueça de perguntar qual a documentação que a EDP Gás Serviço Universal exige e faculte os dados que lhe forem solicitados, nomeadamente:

    - nome da pessoa que pretende colocar como titular do contrato;

    - número de contribuinte desse titular;

    - número de telefone;

    - número de telefone para contacto entre as 09:00 e as 18:00 horas;

    - morada do local de consumo;

    - utilizações que pretende ter (cozinha, águas quentes sanitárias ou aquecimento central);

    - tarifa na qual pretende ser faturado;

    - nome do titular do pagamento das faturas (caso seja diferente do titular do contrato);

    - NIB (caso pretenda efetuar o pagamento das faturas por transferência bancária).


    2. Devolva o contrato devidamente preenchido e assinado para os nossos serviços de Gestão de Clientes, sem se esquecer de anexar a documentação exigida.


    3. Solicite à EDP Gás Serviço Universal a marcação da colocação e ligação do contador de gás num dia da sua conveniência, de manhã ou de tarde, sempre de acordo com a disponibilidade dos nossos serviços.

    Lojas EDP

    Nos concelhos de Gondomar, Guimarães, Maia, Matosinhos, Penafiel, Porto, Valongo, Viana do Castelo, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia poderá assinar o seu contrato de fornecimento de gás nas Lojas EDP, com toda a comodidade e rapidez.



    Atenção!
    O contrato de fornecimento de gás com a EDP Gás Serviço Universal só pode ser realizado se a sua habitação dispuser de uma infraestrutura de gás corretamente dimensionada para o gás natural, isto é, se for tecnicamente possível o abastecimento em segurança de gás natural à sua habitação. É também necessária a instalação do contador respetivo.

    Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

  • Inspeção e certificação


    Nos termos da lei, as inspeções são obrigatórias e da responsabilidade do Cliente. Em resultado destas inspeções deve ser emitido, pela entidade inspetora, um Certificado de Inspeção, comprovando que, no local de consumo, a instalação de gás (tubagem, acessórios e restante equipamento até aos aparelhos de queima) obedece rigorosamente ao disposto na legislação em vigor (Decreto-Lei nº 521/99 de 10 de dezembro e Portaria nº 362/2000 de 20 junho).

    A montagem do contador e o início do fornecimento - ou a sua manutenção - dependem da realização destas inspeções.

    Estas inspeções podem ser realizadas por uma entidade inspetora à sua escolha. As entidades que atuam na área de concessão da EDP Gás Distribuição são as seguintes:  ISQ, Rinave, Gasair, DeltaQ, IRG, ITG, Inspectus. Poderá consultar no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia os contactos destas entidades, bem como a lista completa das entidades inspetoras credenciadas.


    Notas importantes
    De notar que estas inspeções só podem efetuar-se quando:
    • já tenham sido requisitados, e ligados, os contadores de eletricidade e água;
    • sendo fornecido gás natural, os aparelhos estejam devidamente preparados para o receber e ligados à instalação;
    • existindo exaustor montado na cozinha, este esteja em perfeitas condições de funcionamento e, caso funcione em horário pré-definido, que este esteja de acordo com o horário da visita para inspeção (peça à Administração do Condomínio que lho indique e que modifique, se necessário, esse horário de funcionamento);
    • caso disponha de uma instalação nova de aquecimento central, recomenda-se que esteja presente o técnico da empresa instaladora desse equipamento para fazer o arranque e, assim, se poder realizar o teste de monóxido de carbono (CO).


    Montagem de contador e fornecimento de gás
    Em locais de consumo sem contador montado e sem fornecimento, se forem detetados defeitos na instalação, a entidade inspetora notificará o Cliente para proceder à correção e a EDP Gás Distribuição não montará o contador.

    Em locais de consumo com contador montado e com fornecimento:
    a) se as anomalias forem caracterizadas como defeitos não críticos, a entidade inspetora notificará o Cliente para proceder à correção dentro do prazo máximo de 90 dias, após a qual deverá ser efetuada nova inspeção conforme legislação em vigor (Portaria nº 362/2000 de 20 junho);
    b) se forem detetadas anomalias caracterizadas como defeitos críticos, a entidade inspetora comunicará à EDP Gás Distribuição para que esta cesse o fornecimento de gás enquanto as mesmas não forem solucionadas e seja efetuada nova inspeção.

    As anomalias detetadas e caracterizadas como defeitos críticos e/ou não críticos deverão ser corrigidas pelo Cliente, recorrendo em todos os casos a uma empresa instaladora de gás credenciada pela DGEG. A empresa instaladora deverá, logo após as reparações, emitir o competente Termo de Responsabilidade.
    A nova inspeção a realizar após as reparações deve ser efetuada pela mesma entidade inspetora e terá um custo idêntico ao da inspeção inicial.
    Findo o prazo máximo concedido pela lei para as reparações dos defeitos não críticos, a não apresentação do Certificado de Inspeção pode determinar a cessação do fornecimento.
    O contrato de fornecimento de gás com a EDP Gás Serviço Universal só será válido para habitações/imóveis que disponham de uma correta infraestrutura para gás canalizado e após terem sido recebidos o Termo de Responsabilidade da entidade instaladora e o Certificado de Inspeção emitido por uma entidade inspetora, ambas credenciadas pela DGEG.

    Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

  • Condições gerais

    Quando o cliente subscreve e assina o contrato de fornecimento de gás natural com a EDP Gás Serviço Universal está a aceitar as Condições Gerais de Fornecimento de gás natural.


    Para conhecimento e informação mais detalhada, faça o download desse documento.   

    Condições Gerais

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    Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

  • Alterar o contrato

    Alterações ao contrato são correções ou atualizações dos campos informativos, diretamente relacionadas com a situação do titular do contrato, que não obriguem à assinatura de novo contrato, nomeadamente: nome, número de identificação fiscal, morada para envio das faturas e modalidade de pagamento.  


    As alterações ao contrato são realizadas gratuitamente pela EDP Gás Serviço Universal.


    O pedido pode ser efetuado através do formulário 'Alterações ao contrato' ou através de carta ou fax enviada aos nossos serviços, mediante anexação do(s) respetivo(s) comprovativo(s).


    Faça aqui o download do formulário 'Alterações ao contrato'. Imprima o documento, preencha-o, anexe os respetivos comprovativos e envie para o e-mail edpgas.mail@edp.pt ou via fax n.º 222 003 659.

    Alterações ao Contrato

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    Nota:

    Sempre que a alteração pretendida pelo cliente obrigue à assinatura de novo contrato (isto é, sempre que não se enquadre numa das situações acima descritas), ver como proceder em 'Como contratar'. Inclui-se nesta situação a alteração do titular do contrato.

    Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

  • Rescindir o contrato

    Sempre que um cliente da EDP Gás Serviço Universal mudar de residência deve informar os nossos serviços, para que se possa cancelar o contrato e suspender o abastecimento de gás. Pode fazê-lo com 15 dias de antecedência ou no próprio dia (apenas para o caso da alteração do titular do contrato). A rescisão do contrato é efetuada gratuitamente pela EDP Gás Serviço Universal.

    • Com pelo menos 15 dias de antecedência
      Comunicação escrita enviada à EDP Gás Serviço Universal, indicando o seu nome, o Código de Identificação do Local (mencionado na sua fatura), telefone para contacto das 9H00 às 18H00, morada futura (para envio da última fatura) e data a partir da qual pretende que a baixa do contrato comece a ter efeito. Caso possa, informe o futuro ocupante da habitação que, até essa data, poderá efetuar um novo contrato sem corte no abastecimento de gás.

    • No próprio dia
      A rescisão do contrato no próprio dia é aceite apenas para o caso de alteração de titular do contrato. Para o efeito dirija-se a uma Loja EDP, fazendo-se acompanhar do novo titular do contrato e com a informação da leitura do consumo de gás registada no seu contador (esta leitura só é aceite pela EDP Gás Serviço Universal nos casos em que o novo proprietário esteja presente). Caso possa, informe o futuro ocupante da habitação que, se se deslocar consigo às nossas instalações, poderá realizar de imediato novo contrato sem corte no abastecimento de gás.


    Atenção!

    • Enquanto o contrato estiver em seu nome, está obrigado a pagar o consumo que o contador registar. Por isso, não abandone a habitação sem dar baixa do seu contrato.
    • Caso tenha havido comunicação de denúncia mas sem observância do aviso prévio, a rescisão do contrato ocorrerá apenas no termo do prazo de 15 dias, contados a partir da data de receção da comunicação de intenção de denúncia do cliente. Deste modo será possível à EDP Gás Serviço Universal ordenar o levantamento do respetivo contador de gás e tratar administrativamente do processo de rescisão do contrato ou de alteração de titular do contrato, quando for realizado novo contrato com outro cliente.
    • Se efetuar o pagamento por débito direto, não dê instruções de cancelamento ao banco sem verificar se foi efetuada a cobrança de todas as faturas, incluindo a última, após a rescisão.
    • Desde 1 de janeiro de 2013, a realização de novo contrato com a EDP Gás Serviço Universal (mercado regulado) só está disponível para clientes com condições de acesso à tarifa social. Saiba mais sobre a extinção das tarifas reguladas.



      Faça o download do formulário de rescisão de contrato. Imprima o documento, preencha-o, anexe cópia do Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade e envie para o e-mail edpgas.mail@edp.pt ou via fax para o n.º 222 003 659.


    Rescisão do Contrato

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    Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.